Política de Privacidade
Loja Online Caleidoscópio
No âmbito da sua atividade comercial diretamente na editora ou neste website, assim como em feiras do livro e outras iniciativas de promoção do livro e da leitura, a Caleidoscópio – Edição e Artes Gráficas, S.A., doravante designada por “Caleidoscópio”, com escritório na Rua Cidade de Nova Lisboa, Quinta da Fonte do Anjo, n.º 1-A, 1800-108 Lisboa, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 506 369 137, solicita ao cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo cliente que permitam à Caleidoscópio identificá-lo e/ou contactá-lo.
De acordo com o RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e no cumprimento da lei 67/98 de 26 de outubro, garantimos o tratamento confidencial, e com segurança, de toda a informação facultada pelos nossos clientes.
Os dados pessoais são solicitados designadamente quando o cliente se regista neste website, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado Serviço, adquire um produto, ou estabelece uma relação contratual com a Caleidoscópio.
Os dados pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, telefone, telemóvel, e-mail, morada, número de identificação fiscal, embora possam vir a ser recolhidos outros dados pessoais que possam ser necessários ou convenientes no âmbito dos Serviços disponibilizados pela Caleidoscópio.
Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso comercial da empresa Caleidoscópio – Edição e Artes Gráficas, S.A., não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros. O único responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes é a Caleidoscópio.
Os dados pessoais nunca são transferidos, vendidos ou trocados com terceiros para fins de marketing, sendo a Caleidoscópio a única detentora e com acesso aos mesmos.
CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS
A Caleidoscópio apenas poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Titular).
- Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail, através deste website e através das nossas redes sociais;
PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Caleidoscópio compromete-se a assegurar que os Dados do Titular por si tratados são:
- Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Titular;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Titular apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
- Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Os Dados do Titular são recolhidos e tratados pela Caleidoscópio nas seguintes situações principais:
- Para gerir as suas compras online na Caleidoscópio ao processar as suas encomendas através dos nossos serviços online;
- Para lhe enviar notificações sobre o estado da entrega ou caso ocorram problemas com a entrega dos seus artigos;
- Para gerir os seus pagamentos e faturação;
- Para gerir reclamações e assuntos relacionados com os produtos;
- Cumprimento da política de trocas e devoluções da Caleidoscópio ;
- Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais;
Os Dados do Titular podem ainda ser recolhidos e tratados pela Caleidoscópio se:
- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Caleidoscópio esteja sujeita;
- O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Titular ou de outra pessoa singular.
Que tipos de dados pessoais tratamos?
Iremos proceder ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
Informações de contacto como nome, data de nascimento, morada, endereço de e-mail e número de telefone, dados de pagamento, histórico de pagamentos, informação sobre encomendas e histórico de compras.
Qual é a base legal do tratamento dos seus dados pessoais?
O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para que a Caleidoscópio possa gerir e entregar-lhe a sua encomenda. Sendo guardados enquanto for um cliente ativo.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao website de origem em cada visita subsequente ou para outro website que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um website reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.
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DIREITOS DOS UTILIZADORES (TITULARES DOS DADOS)
Direito à informação
Através da presente Política de Privacidade a Caleidoscópio presta ao Titular as seguintes informações acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos dados pessoais:
- Os contactos da Caleidoscópio são os indicados neste website;
- O fundamento jurídico e as finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam são os mencionados nas cláusulas 2 e 3 supra;
- São destinatários dos Dados Pessoais os mencionados na cláusula 2;
- Os Dados Pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, tendo como limite máximo o prazo ordinário da prescrição ordinária previsto na lei civil, findo o qual os mesmos serão eliminados;
- O Titular tem o direito de solicitar à Caleidoscópio o acesso aos Dados Pessoais e a respetiva retificação, bem como o direito de se opor ao seu tratamento ou de solicitar a portabilidade, o apagamento ou limitação dos mesmos, nos casos e termos previstos nas cláusulas 8 e seguintes da presente Política de Privacidade;
- Nos casos em que o tratamento dos dados recolhidos se basear no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
- O Titular tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
Direito de acesso
Qualquer pessoa tem o direito de confirmar sobre se na CALEIDOSCÓPIO estamos a realizar tratamento de dados pessoais que mantemos sobre si, ou não. Pode contactar a CALEIDOSCÓPIO, que lhe irá fornecer os seus dados pessoais que tratamos sobre si por e-mail.
Direito à retificação
Tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, se estiverem incorretos ou desatualizados, bem como poderá completar dados pessoais.
Direito ao esquecimento
Tem o direito de solicitar que se proceda ao apagamento de quaisquer dados pessoais tratados pela CALEIDOSCÓPIO, a qualquer momento, exceto nas seguintes situações:
- Tem uma questão em aberto (reclamação, ...);
- Tem uma encomenda em aberto que ainda não foi enviada ou foi enviada parcialmente;
- Caso tenha efetuado uma compra, iremos manter os seus dados pessoais relacionados com a transação para fins de contabilidade.
O direito de se opor ao marketing direto
Tem o direito de se opor ao marketing direto, incluindo definições de perfil realizadas para fins de marketing direto.
PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO UTILIZADOR
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Titular mediante contacto com a Caleidoscópio, através do e-mail caleidoscopio@caleidoscopio.pt.
A Caleidoscópio dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Caleidoscópio reserva se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Caleidoscópio reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso neste website.
LEI E FORO APLICÁVEIS
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Titular, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Titular, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Arbitragem de Consumo, contactos em www.arbitragemdeconsumo.org.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.