Aviso legal

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Este website adere ao livro de reclamações eletrónico. Se desejar apresentar a sua reclamação, faça-o em https://www.livroreclamacoes.pt.

POLÍTICA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Lei Aplicável

O site da Caleidoscópio rege-se pela lei portuguesa.