Conceitos e Expressões Jurídicas Fundamentais

O presente livro tem o propósito de procurar permitir a quem o lê refrescar um conceito para o seu uso correto ou para quem ainda não o sabe ter acesso ao conteúdo essencial do mesmo.
Existem no mercado vários e bons dicionários jurídicos. Não foi esse o caminho aqui seguido, mas sim o de realizar um pequeno ensaio em cada um deles, sempre que possível assente em três elementos, a saber, a definição dos elementos essenciais, o suporte legal imediato ou próximo dessa definição e uma necessariamente breve explanação do seu potencial uso.
A acompanhar essa metodologia surgem, amiúde, um conjunto de citações diretas de vários autores clássicos, entendendo-se como clássicos os Professores de Direito que tiveram influência na feitura dos próprios conceitos, seja porque foram membros das
Comissões que criaram os Códigos (e por essa via, os conceitos neles ínsitos), seja porque acabaram, por via Doutrinária, por influenciar a Jurisprudência e o ensino
do Direito.
A organização dos conceitos segue a sua sequência alfabética e não por assunto ou tema, uma vez que não faria sentido o seu alinhamento por matéria, uma vez que tal implicaria a criação de um critério e subcritérios onde, por vezes, apenas haveria lugar a uma entrada ou tema. Assim, e estando em causa um determinado conceito, teremos a possibilidade de rever o mesmo através desta ordenação.
Por último, mas não menos importante, embora se proponham 100 conceitos, entende-se que a devemos, sempre, realizar o bom combate e seguimos o ditame do Novo Testamento, Mt. 5.41, ou seja, “Assim, se alguém te forçar a andar uma milha, vai com ele duas”, pelo que se oferecem mais, implicados pela sequência lógica da exposição, porquanto algumas vezes apenas se entende um conceito com outro.